Vai se encerrar na próxima sexta-feira (31) o prazo para entrega do Imposto de Renda 2024. Para este ano, os contribuintes que possuem investimentos em criptomoedas devem ficar atentos. Pois existem detalhes específicos da declaração que merecem cuidado especial. Mas os últimos dias de entrega coincidem justamente com o feriado de Corpus Christi e isso pode complicar o envio de última hora.
Como declarar as criptomoedas
Porém, para quem mora nas cidades da região Sul do Brasil, que foram afetadas pelas enchentes, o prazo foi prorrogado até 30 de agosto. Portanto, se não conseguir entregar a declaração até 31 de maio, pode pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. Então, dependendo do erro na declaração, essa multa pode alcançar até 20% do imposto devido. Portanto, especialistas recomendam entregar a declaração incompleta e fazer as correções necessárias depois, o que é permitido e evita as multas.
Este ano, há novidades na declaração de criptomoedas. Será preciso indicar se o que está sendo declarado é uma altcoin ou uma stablecoin. O Bitcoin (BTC) tem um campo exclusivo. Outra mudança importante é a exigência de informar o CNPJ do custodiante das criptomoedas. Isso afeta, especialmente, quem possui criptomoedas em corretoras estrangeiras, sem CNPJ.
Então, para declarar suas criptomoedas, siga os seguintes passos. Esse é o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 da Receita Federal:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”
- Selecione o código 99: “Outros bens e direitos”
- Defina o tipo de ativo e selecione o nome do ativo a ser declarado: Nomes como Ethereum (ETH), Ripple (XRP), Litecoin (LTC), Tether (USDT), USD Coin (USDC) e DAI estão na lista.
- Bitcoin: Utilize o código 01 no campo específico.
Imposto sobre Ganhos de Capital
Mas se as criptomoedas estão em corretoras ou empresas terceirizadas, informe o CNPJ. Para custódia própria, detalhe onde estão armazenadas, incluindo o modelo da carteira na “Discriminação”.
Logo em seguida, informe a quantidade de criptomoedas, a data e o valor de aquisição em reais. Também será preciso informar o nome e CNPJ da corretora utilizada na transação.
Assim, caso o investidor tenha lucrado com a valorização das criptomoedas e realizado vendas acima de R$ 35 mil em um mês, deve pagar o imposto sobre ganho de capital.
Portanto, este imposto precisa ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao da operação. É preciso utilizar o programa de Apuração de Ganhos de Capital da Receita Federal.
