sexta-feira, maio 24, 2024
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Governo estuda aumentar impostos sobre criptomoedas para 22,5%

A proposta do Ministério da Fazenda de aumentar os impostos sobre transações de criptomoedas para 22,5% gerou críticas da Diretora Jurídica e de Conformidade do Grupo 2TM/MB, Vanessa Lopes Butalla. Além do aumento da alíquota, o governo pretende impor taxação diferenciada sobre ativos mantidos e transacionados em exchanges nacionais e estrangeiras.

Pequenos investidores podem enfrentar prejuízos

Assim, a Receita Federal, através da Instrução Normativa 2.180, já instituiu um imposto de 15% sobre o lucro de operações com ativos digitais em exchanges estrangeiras. Então, de acordo com a norma, consideramos ativos virtuais que instituições no exterior custodiam ou negociam como localizados no exterior.

Butalla critica a eliminação da diferenciação entre investimentos em criptomoedas no Brasil ou no exterior, argumentando que a medida geraria distorções no mercado. Ela também discorda da eliminação da isenção de impostos sobre o volume de alienações até o limite de R$ 35.000 por mês em operações envolvendo criptomoedas em qualquer exchange.

Por isso, segundo a diretora, os pequenos investidores seriam os mais prejudicados pela nova proposta. Ela considera a medida uma incongruência do governo, que vai contra os avanços regulatórios e a adoção dos ativos digitais pela população brasileira. 

Desafios regulatórios em relação às criptomoedas

Mas, apesar das críticas, Butalla reconhece avanços na regulamentação do setor desde a sanção do Projeto de Lei 4.401/21 pelo presidente Jair Bolsonaro em 2022. Ela destaca a ampliação do debate público sobre os parâmetros adotados pelo Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No entanto, lamenta que empresas estrangeiras em operação no país, mas não registradas junto ao Banco Central, ainda não sejam obrigadas a se adequar aos parâmetros regulatórios. Ela defende a segurança dos clientes e investidores brasileiros, afirmando que quem oferece produtos e serviços no país deve obedecer às mesmas regras.

Além disso, a diretora também destaca a importância da segregação patrimonial para exchanges de criptomoedas em operação no Brasil, medida prevista no Projeto de Lei 4.932/23, que aguarda aprovação. Pois essa medida visa proteger os ativos dos clientes das plataformas em caso de problemas financeiros das exchanges.

Em resumo, a proposta do governo de aumentar os impostos sobre criptomoedas para 22,5% e eliminar a isenção de impostos para pequenos investidores tem gerado críticas. 

Apesar dos avanços regulatórios no setor, ainda há desafios a serem enfrentados, como: 

  • a adequação das empresas estrangeiras às regras brasileiras 
  • a implementação da segregação patrimonial nas exchanges

Portanto, a aprovação das mudanças propostas pode impactar significativamente o mercado de criptomoedas no país.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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