O metaverso é um termo que tem ganhado cada vez mais destaque no mundo digital. Este espaço virtual, que busca conectar os mundos físico e digital, está desafiando as noções tradicionais de direitos autorais e propriedade intelectual. Segundo a consultora Boston Consulting Group, o mercado do metaverso deverá movimentar mais de 1,3 bilhões de euros até 2030. Então, este é um cenário que tem atraído empresas de diversos setores
Desafios da propriedade intelectual dentro do metaverso
Cada vez aumenta o número de empresas que veem no metaverso uma oportunidade de transacionar bens e produtos, comercializar serviços e gerir identidades e dados.
No entanto, a entrada neste novo mundo virtual não é isenta de desafios. O primeiro grande obstáculo está relacionado com a limitação territorial dos direitos de propriedade intelectual.
Portanto, as empresas que desejam investir no metaverso devem considerar a expansão de seus direitos autorais ou de propriedade intelectual, levando em conta a utilização que pretendem fazer no mundo virtual.
A facilidade com que trabalhos protegidos por direitos de autor circulam na internet e nas atuais plataformas digitais poderá aumentar neste novo mundo virtual. Assim, para solucionar este problema, será fundamental desenvolver novas regras, principalmente de governança. Pois nesse “ambiente” é muito mais difícil identificar os infratores.
A interoperabilidade, característica essencial no metaverso, é outro desafio imediato para os direitos de autor. Até o momento, era justamente a falta de interoperabilidade que ajudava a proteger a propriedade intelectual. Mas com esta mudança de paradigma, surge mais um desafio na governança do uso e circulação de trabalhos protegidos por direitos autorais.
Quem é o autor quando o conteúdo é feito por IA?
Outra questão que se levanta neste novo panorama está relacionada com a crescente utilização da IA (Inteligência Artificial) nas empresas, nos produtos e no dia-a-dia das pessoas.
Quando um produto ou conteúdo é gerado com recurso a ferramentas de IA, quem detém os seus direitos de propriedade intelectual? Poderá a IA ser considerada autora de obras protegidas por direitos de autor?
Ainda não existe uma resposta correta para estas questões. Mas os especialistas na área do direito reconhecem que é necessário repensar, reavaliar e regulamentar os desafios que se colocam.
Em resumo, o metaverso é um território promissor. Mas as empresas que desejam explorar este novo mundo virtual devem estar preparadas para enfrentar questões complexas relacionadas aos direitos de autor e propriedade intelectual.
A discussão sobre “Direitos de Autor e IA e Direitos de Autor e Metaverso” é apenas o começo de um debate longo e complexo.
