Otavio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central, revelou uma estimativa para o início da 2ª consulta pública sobre o setor cripto, o mês de setembro. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. Entre elas, relembre quais são as outras etapas que o BC definiu para o seus esforços de regulação de criptoativos prestadores de serviços de ativos virtuais.
Congresso
Otavio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central, participou do 4º Congresso Brasileiro de Internet na última quinta-feira (6). Em sua conversa com o público, ele revelou que a próxima consulta pública relacionada ao setor cripto deverá ser realizada entre agosto e setembro.
“A gente desmembrou a consulta pública em duas partes. Uma a gente questionou o mercado sobre vários aspectos, foi extremamente interessante. E na segunda consulta pública, que deve sair no final de agosto, início de setembro, a gente já vem com a regulamentação das exchanges. Então, provavelmente, vou colocar setembro.”
Segundo ele, a ideia inicial é que entre o final de 2024 e o começo do ano que vem, seja definida a regulamentação e que ela entre em vigor.
A transmissão completa do Congresso está disponível no site da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
Mais
No dia 20 de maio, o BC revelou os próximos passos em seu trabalho de regulação de criptoativos e prestadores de serviços de ativos virtuais. Além da próxima consulta pública, a instituição definiu os seguintes passos:
- estabelecimento do planejamento interno em relação à regulamentação de stablecoins, em especial nas esferas de competência do Banco Central sobre pagamentos e o mercado de câmbio;
- desenvolvimento e aperfeiçoamento do arcabouço complementar para recepcionar as entidades (exemplo: atuação das VASPs no mercado de câmbio, regulamentação prudencial, prestação de informações ao BC, contabilidade, tarifas, suitability etc.).
Outras Notícias
Confira também outras notícias recentes relacionadas ao mercado digital:
Na última quarta-feira (5), a Coinbase anunciou ao mercado o lançamento de sua carteira digital – Smart Wallet. Confira mais detalhes clicando aqui.
Já no Peru, o Governo do país informou que irá investigar o tratamento de dados coletados pelas orbs da Worldcoin em território nacional. A Diretoria de Fiscalização e Instrução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) realizará a fiscalização. Descubra mais detalhes aqui.
