segunda-feira, maio 27, 2024
spot_img
HomeMetaversoProjeto criminaliza violência psicológica no metaverso

Projeto criminaliza violência psicológica no metaverso

Um projeto de lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) propõe a inclusão, no Código Penal, do crime de violência psicológica em realidade virtual (metaverso). O PL 261/2024 estabelece pena de reclusão de um a três anos, além de multa, para quem causar dano psicológico ou emocional por meio de atos violentos e cruéis no ambiente virtual.

Metaverso é preocupação do Senado Federal

O texto está sob análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado em definitivo. Mas, até o momento, não foram designados relatores para a matéria.

De acordo com Veneziano, a crescente utilização do metaverso pelos brasileiros, especialmente por crianças e adolescentes, torna urgente a criação de legislação específica para coibir abusos nesse meio. 

O senador ressalta que, mesmo que outras condutas danosas praticadas no metaverso sejam avaliadas posteriormente, os danos psicológicos já devem ser punidos.

Assim, o projeto de lei também prevê aumento de pena em determinados casos. Se o crime for cometido contra idosos, crianças ou adolescentes, a punição será aumentada em um terço

Da mesma forma, haverá acréscimo na pena se o crime for direcionado a mulheres, com reflexos de violência doméstica e familiar na realidade virtual, como: 

  • Menosprezo 
  • Discriminação por gênero
  • Se a vítima for menor de 14 anos 
  • Possuir alguma deficiência ou doença que a torne mais vulnerável no ambiente virtual

Mas se a violência ocorrer em decorrência de atividade escolar, a punição será aumentada em dois terços.

Projeto é considerado como inovador 

Em sua justificação, Veneziano destaca a importância de se reconhecer a gravidade dos danos psicológicos e emocionais causados no metaverso. Ele ressalta que, em alguns casos, a imersão proporcionada pela realidade virtual pode levar o usuário a ter a percepção de que está vivenciando aquela realidade de forma efetiva.

O senador explica que a realidade virtual é uma espécie de realidade paralela. Como um universo virtual que não é real, mas utiliza estruturas do mundo real, como a conexão à internet e dispositivos tecnológicos, para proporcionar uma experiência imersiva aos usuários. 

Assim, jogos de realidade virtual populares como Second Life e World of Warcraft, citam-se como são exemplos de ambientes onde essa violência psicológica pode acontecer. Neles os usuários interagem por meio de avatares.

Portanto, o projeto de lei de Veneziano Vital do Rêgo representa um avanço na legislação brasileira. Pois buscar proteger os usuários do metaverso contra abusos e violências psicológicas. O projeto pretende garantir um ambiente virtual mais seguro e saudável para todos os seus usuários.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
- Advertisment -spot_img

últimas notícias

- Advertisment -spot_img