Um projeto de lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) propõe a inclusão, no Código Penal, do crime de violência psicológica em realidade virtual (metaverso). O PL 261/2024 estabelece pena de reclusão de um a três anos, além de multa, para quem causar dano psicológico ou emocional por meio de atos violentos e cruéis no ambiente virtual.
Metaverso é preocupação do Senado Federal
O texto está sob análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado em definitivo. Mas, até o momento, não foram designados relatores para a matéria.
De acordo com Veneziano, a crescente utilização do metaverso pelos brasileiros, especialmente por crianças e adolescentes, torna urgente a criação de legislação específica para coibir abusos nesse meio.
O senador ressalta que, mesmo que outras condutas danosas praticadas no metaverso sejam avaliadas posteriormente, os danos psicológicos já devem ser punidos.
Assim, o projeto de lei também prevê aumento de pena em determinados casos. Se o crime for cometido contra idosos, crianças ou adolescentes, a punição será aumentada em um terço.
Da mesma forma, haverá acréscimo na pena se o crime for direcionado a mulheres, com reflexos de violência doméstica e familiar na realidade virtual, como:
- Menosprezo
- Discriminação por gênero
- Se a vítima for menor de 14 anos
- Possuir alguma deficiência ou doença que a torne mais vulnerável no ambiente virtual
Mas se a violência ocorrer em decorrência de atividade escolar, a punição será aumentada em dois terços.
Projeto é considerado como inovador
Em sua justificação, Veneziano destaca a importância de se reconhecer a gravidade dos danos psicológicos e emocionais causados no metaverso. Ele ressalta que, em alguns casos, a imersão proporcionada pela realidade virtual pode levar o usuário a ter a percepção de que está vivenciando aquela realidade de forma efetiva.
O senador explica que a realidade virtual é uma espécie de realidade paralela. Como um universo virtual que não é real, mas utiliza estruturas do mundo real, como a conexão à internet e dispositivos tecnológicos, para proporcionar uma experiência imersiva aos usuários.
Assim, jogos de realidade virtual populares como Second Life e World of Warcraft, citam-se como são exemplos de ambientes onde essa violência psicológica pode acontecer. Neles os usuários interagem por meio de avatares.
Portanto, o projeto de lei de Veneziano Vital do Rêgo representa um avanço na legislação brasileira. Pois buscar proteger os usuários do metaverso contra abusos e violências psicológicas. O projeto pretende garantir um ambiente virtual mais seguro e saudável para todos os seus usuários.
