terça-feira, maio 28, 2024
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Receita Federal dos EUA deixa mercado de criptomoedas em alerta

A indústria de criptomoedas foi abalada por uma versão do formulário do IRS, a Receita Federal dos EUA, que gerou medo e incerteza. O documento sugere que os usuários americanos de DeFi podem ser obrigados a relatar seus endereços de carteiras cripto de custódia pessoal ao governo federal. Por enquanto, para esse ano, isso não é uma exigência.

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Mas para 2025, o Formulário 1099-DA se tornará uma declaração obrigatória para qualquer transação de criptomoedas considerada pelo IRS como originada de uma corretora. Ainda não está claro o que isso significa. O IRS certamente considerará as exchanges de criptos como corretoras.

O formulário 1099-DA do IRS apresenta uma caixa na qual os declarantes devem esclarecer que tipo de corretora esteve envolvida na transação de criptomoedas. “Fornecedor de Carteira Não Hospedada” aparece como uma das opções.

Os especialistas jurídicos na comunidade de criptomoedas entenderam a notícia como o IRS planejando classificar os protocolos DeFi como empresas de corretagem. Isso perturbou muitos na indústria cripto.

Um porta-voz do lobby de criptomoedas Coin Center declarou que considerar os provedores de software de carteira de código aberto como ‘corretoras’ é inconstitucional. Ou seja, não está claro se o IRS vai mudar de curso antes de janeiro de 2025, mas é isso que fica entendido para alguns especialistas.

Durante um período de comentários públicos, grupos de lobby de criptomoedas imploraram ao IRS para mudar a definição de “corretora”. No entanto, o IRS parece ter ignorado essas preocupações no rascunho do formulário 1099-DA.

Shehan Chandrasekera, chefe de estratégia fiscal do serviço de impostos de criptoativos CoinTracker, escreveu que não acredita que as criptomoedas serão mais pseudônimas ou preservadoras de privacidade, pelo menos nos Estados Unidos. No entanto, nem todos os especialistas jurídicos em criptos estão completamente desanimados após a notícia.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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