segunda-feira, maio 27, 2024
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Reino Unido: novas leis para apreender criptomoedas em abril

A partir de 26 de abril, as autoridades de segurança do Reino Unido terão mais autoridade para confiscar criptomoedas em casos de crimes, incluindo terrorismo. Essa mudança faz parte da Lei de Crime Econômico e Transparência Corporativa de 2023, aprovada no ano passado. As disposições da lei, aprovadas recentemente, têm como objetivo combater o uso das criptomoedas em atividades ilícitas. Assim, as autoridades, agora, podem apreender e congelar criptomoedas usadas em crimes, além de permitir a recuperação civil de ativos digitais.

Imagem: Shutterstock

Objetivo é combater as criptomoedas de atividades criminosas

Essa legislação permite que as autoridades confisquem não apenas as criptomoedas diretamente relacionadas a um crime, mas também qualquer item que possa ajudar na apreensão desses ativos. Isso inclui “qualquer item de propriedade que é, ou que contém, ou que dá acesso a informações que ajudarão na apreensão de qualquer ativo criptográfico”.

Portanto, essa medida é uma resposta ao aumento do uso de criptomoedas em atividades criminosas, especialmente no crime organizado. Ela também é um duro golpe para quem financia o terrorismo, onde as criptomoedas podem ser usadas de forma anônima e difícil de rastrear.

Ou seja , essa nova legislação pode ser benéfica para o país ao fortalecer a capacidade de combater o crime organizado e o financiamento do terrorismo. Além disso, o objetivo maior é aumentar a transparência e a segurança no uso de criptomoedas. Assim, essa medida pode ajudar a promover um ambiente mais confiável para investidores e empresas que desejam utilizar esses ativos digitalmente.

Assim, essa mudança na legislação busca fortalecer a capacidade das autoridades de combater essas atividades ilícitas. Isso irá garantir a segurança e transparência no uso dos criptoativos no Reino Unido.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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