segunda-feira, maio 27, 2024
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Angola Proíbe mineração de criptomoedas

A mineração de criptomoedas é o nome dado ao processo digital e online utilizado para encontrar na rede “blockchain” (cadeia de blocos que armazena informações), permitindo validar e lançar no mercado cripto novas unidades de activos digitais já existentes. O exemplo mais famoso é o do Bitcoin (BTC) e da Ether (ETH). O Diploma foi aprovado no Congresso de Angola com 104 votos a favor, 2 contra e 71 abstenções, na 4.ª Reunião Plenária Extraordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura. 

Imagem: Dreamstime.com / Allexxandar

Comercializar criptomoedas pode dar pena de prisão

Assim, as criptomoedas são “dinheiros” digitais. Ou seja, diferentemente do Kwanza (moeda local), essas só existem na internet e permitem que o usuário faça transações financeiras sem precisar de um banco.

A Proposta de Lei sobre a Mineração de Criptomoedas e outros ativos virtuais estabelece pena de prisão de 01 a 05 anos para quem tiver em sua posse material informático, de comunicação e infra-estruturas destinadas à mineração de criptomoedas.

Segundo o relatório de fundamentação, a atividade de mineração coloca em risco a segurança nacional por causa da sobrecarga de distribuição elétrica.

O diploma proíbe as atividades de mineração de criptomoedas no país e a utilização de licenças de instalações elétricas para esse fim. Quem descumprir o estabelecido, pode pegar pena de prisão de 03 a 08 anos para quem infringir essa proibição.

Portanto, as medidas de proibição da mineração de criptomoedas coloca países como Angola numa situação de vulnerabilidade, face à crescente procura por essas atividades.

Assim, a proibição da mineração de criptomoedas em Angola reflete a preocupação com os riscos financeiros, ambientais e de segurança nacional associados a essa atividade. Mas também levanta debates sobre a liberdade tecnológica e o potencial de lucro e inovação que os criptoativos podem trazer.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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