quarta-feira, julho 24, 2024
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Banco Central divulga novas informações sobre o prazo de adequação de prestadoras de serviços de ativos virtuais

Image by pressfoto on Freepik

Na última segunda-feira (6), o Banco Central publicou um comunicado em seu site trazendo novas informações referentes ao prazo de adequação de prestadoras de serviços de ativos virtuais no país. Confira mais detalhes sobre essa novidade no texto abaixo.

O Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023 estabeleceu o Banco Central como instituição reguladora de empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil. Desde então, o BC vem trazendo informações sobre esse papel que terá que desempenhar no país. Entre os pontos, a instituição revelou que pretende lançar neste semestre Editais de Consulta Pública para coletar opiniões de especialistas e do público sobre o assunto.

Mais recentemente, na última segunda-feira (6), o Banco Central voltou a se pronunciar em meio às dúvidas do mercado e com base no art. 9º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022. No comunicado N° 40.874, o BC traz mais detalhes sobre o prazo de regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

“Em função de dúvidas surgidas e externadas por agentes do mercado, comunico que as condições e os prazos para a adequação das prestadoras de serviços de ativos virtuais, mencionados no art. 9º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, serão estabelecidos em ato normativo do Banco Central do Brasil, cujas normas serão aplicáveis a todas as prestadoras de serviços em atividade na data de entrada em vigor do ato.

2. Até que o ato normativo sobre a matéria entre em vigor, as prestadoras de serviços de ativos virtuais poderão funcionar independentemente de prévia autorização deste Banco Central do Brasil”, assina João André Calvino Marques Pereira, Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro.

Reformulação e Demissões

Devin Finzer, CEO da OpenSea, também se pronunciou recentemente. Por meio de postagens em sua rede social, ele informou que a plataforma irá passar por uma reformulação, com base em feedbacks de sua comunidade. Como consequência, parte dos trabalhadores da OpenSea deixará a equipe.

Incidente de Segurança

Em publicação de seu site, a plataforma Bitifinex informou que resolveu um incidente de segurança gerado por um ataque hacker na modalidade phishing.

Pedro Fonseca
Pedro Fonseca
Jornalista formado pela UNESP-Bauru (2016-2019), com MBA em Negócios Digitais pela USP Esalq (2022-2024). Possui experiência como assessor de comunicação, assessor de imprensa, redator e locutor. Já atuou em iniciativa social e em agência de comunicação, lidando com empresas e personas das áreas de saúde, autodesenvolvimento, tecnologia, empreendedorismo, entre outras.
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