quarta-feira, julho 24, 2024
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Criptomoedas estão nas novas regras para combater lavagem de dinheiro na UE

O Conselho da União Europeia (UE) tomou uma medida significativa no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O novo pacote de leis do bloco europeu, que foi recentemente, aprovado, traz mudanças significativas, principalmente para os investidores em criptomoedas.

Criptomoedas é uma das principais preocupações

Aqui estão os principais pontos do pacote:

1. Pagamentos em dinheiro limitados. Então, a partir de agora, pagamentos em dinheiro acima de dez mil euros serão proibidos. Essa medida visa dificultar operações ilegais e rastrear transações suspeitas.

2. Regras harmonizadas em toda a UE. Assim, pela primeira vez, as regras de combate ao branqueamento de capitais serão uniformes em todos os países da UE. Ou seja, isso fecha lacunas existentes e torna mais difícil para os autores de fraudes escaparem da lei.

3. Setor das criptomoedas incluído. Portanto, as novas exchanges serão obrigadas, como parte do setor das criptomoedas a cumprir as regras de combate ao branqueamento de capitais.

4. Requisitos rigorosos de diligência devida. A fim de mostrar maior transparência, as empresas terão que adotar procedimentos mais rigorosos para verificar a identidade de seus clientes. Portanto, terão que monitorar transações suspeitas.

5. Limite para pagamentos em dinheiro. Assim, o limite de dez mil euros para pagamentos em dinheiro tem como objetivo evitar transações não rastreáveis, facilitando a detecção de atividades que não foram rastreadas anteriormente e que pareçam ilícitas.

Além disso, uma diretiva focará na organização das autoridades nacionais responsáveis pelo combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Dessa forma, essa diretiva procura melhorar a cooperação entre essas autoridades para poder estabelecer regras claras.

Combate aos crimes digitais é uma preocupação mundial

Mas uma nova autoridade também será criada. Sua função será supervisionar as atividades de lavagem de dinheiro e aplicar sanções pecuniárias, ou seja, multas em dinheiro. 

As medidas não começarão entrar em vigor no momento e os Estados-membros terão três anos para transferir essas novas regras para o direito nacional.

Em resumo, essas medidas são um passo importante para a comunidade financeira da UE. Combater atividades criminosas envolvendo criptomoedas é uma preocupação mundial. A UE parece estar comprometida em garantir a segurança e a transparência em suas transações econômicas.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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