quinta-feira, junho 13, 2024
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Parlamento americano busca alternativa para veto anti-cripto de Joe Biden

O parlamento americano entra em mais uma rodada de debates sobre criptomoedas. O possível veto anti-cripto do presidente Joe Biden não foi muito bem recebido pelos legisladores. Agora, estes debatem sobre uma proposta de lei que pode restringir o poder da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) na regulamentação das criptomoedas. A saída pode ser um repasse menor de dinheiro para a entidade e limitar, através de um projeto de lei, suas funções.

Joe Biden vetou uma resolução do Congresso 

O cerne da questão reside na Regra de Contabilidade do Pessoal (SAB) 121 da SEC, que impõe requisitos rigorosos para ativos digitais. Pois, recentemente, o Congresso dos EUA, em votações bipartidárias, rejeitou o SAB 121. 

Essa é uma norma contábil controversa que exigiria que os bancos tratassem os ativos digitais dos clientes de forma diferente de outros ativos. Isso ameaça a capacidade das empresas cripto de fazer negócios com os bancos, e os banqueiros concordam.

No entanto, o presidente Joe Biden vetou a resolução do Congresso para derrubar o SAB 121. Ou seja, o presidente defendeu a autoridade da SEC em práticas contábeis mais amplas. Mas, para contornar o veto, legisladores republicanos estão analisando que a possibilidade para contornar esse veto seja a elaboração de um projeto de lei de gastos. 

Portanto, esse projeto não apenas reduziria o financiamento da SEC, como também limitaria sua capacidade de regulamentar ativos digitais. A entidade ainda teria sua responsabilidade mantida nos casos de fraude e manipulação. 

Mas isso implicaria numa redução do financiamento que seria de US$ 2 bilhões para entidade (SEC) e isso é consideravelmente menor do que o solicitado pela agência. Toda essa situação mostra o quão tensa é a relação entre as agências reguladoras e o Congresso americano quando o tema é sobre a supervisão das criptomoedas.

Em resumo, enquanto a administração do presidente Joe Biden e a Comissão de Valores Mobiliários Americana buscam uma supervisão rigorosa, os legisladores argumentam que regras tão rígidas sufocam o mercado financeiro e a inovação. 

Por fim, toda essa discussão acaba influenciando o mercado de criptomoedas e não ajuda os investidores americanos num cenário cheio de incertezas.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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