Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) publicou um comunicado informando a aprovação de produtos negociados em bolsa (ETP) de Bitcoin à vista. Confira mais detalhes sobre esta e outras notícias recentes no texto abaixo.
A notícia tão aguardada pelo mercado foi divulgado pela SEC nesta quarta-feira (10), em comunicado assinado por seu presidente, Gary Gensler.
“Hoje, a Comissão aprovou a listagem e negociação de uma série de ações de produtos negociados em bolsa (ETP) de bitcoin à vista.”, afirmou Gensler.
No texto, ele cita a decisão anterior da SEC de reprovação quanto a outro conjunto de registros e ressalta a neutralidade da Comissão.
Gensler também ressalta a especificidade da decisão em relação ao Bitcoin:
“É importante ressaltar que a ação da Comissão hoje está restrita aos ETPs que detêm uma mercadoria não relacionada a valores mobiliários, o bitcoin. Não deve de forma alguma sinalizar a vontade da Comissão de aprovar normas de cotação para títulos de criptoativos. A aprovação também não sinaliza nada sobre as opiniões da Comissão quanto ao status de outros criptoativos sob as leis federais de valores mobiliários ou sobre o estado atual de não conformidade de certos participantes do mercado de criptoativos com as leis federais de valores mobiliários. Como eu disse no passado, e sem prejudicar nenhum ativo criptográfico, a grande maioria dos ativos criptográficos são contratos de investimento e, portanto, sujeitos às leis federais de valores mobiliários. “
Entre outros pontos, o comunicado também destaca proteções para os investidores, como a obrigação dos patrocinadores de ETPs de Bitcoin no que diz respeito à “divulgação completa, justa e verdadeira sobre os produtos.”
Conta comprometida
Na última terça-feira (9), Gary Gensler também precisou publicar uma postagem em sua conta na rede social X, antigo Twitter, para desmentir uma postagem na conta da SEC sobre uma suposta aprovação de ETF de Bitcoin no mesmo dia.
Confira a mensagem publicada por ele, traduzida na íntegra, logo abaixo:
“A conta @SECGov do Twitter foi comprometida e um tweet não autorizado foi postado. A SEC não aprovou a listagem e negociação de produtos negociados em bolsa de bitcoin à vista.”
