terça-feira, maio 28, 2024
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Estônia aprova regulamentação para criptomoedas

A Estônia reformulou sua estrutura de regulamentação de criptomoedas, estabelecendo uma nova referência para a supervisão desses ativos digitais. Então, a partir de 2026, as empresas de criptomoedas no país estarão sob estrita vigilância da Autoridade de Supervisão Financeira. Assim, essa mudança marca uma significativa diferença em relação à abordagem anterior, mais relaxada, que se concentrava apenas no combate à lavagem de dinheiro.

Empresas de criptomoedas precisam se adaptar às novas regras

Matis Mäeker, líder da Unidade de Inteligência Financeira, apontou a mudança e enfatizou a necessidade de as empresas de criptomoedas implementarem sistemas de segurança sólidos. A ideia é que sejam semelhantes aos dos bancos tradicionais, para proteger de forma eficaz os ativos dos clientes.

Anteriormente, a Estônia era o lar de milhares de entidades de criptomoedas. Mas agora abriga apenas cerca de 50 empresas, refletindo a séria repressão às empresas que não estão em conformidade.

A nova legislação aumenta os padrões operacionais e de relatórios, estabelecendo multas de até € 5 milhões (cerca de US$ 5,4 milhões). Portanto, um aumento substancial em relação ao limite anterior de € 40.000 (cerca de US$ 43.290).

O Ministro das Finanças, Mart Võrklaev, declarou que as empresas devem se adaptar a esses requisitos rigorosos até 2026 para manter a situação operacional.

A OKX, uma exchange de criptomoedas, anunciou que está deixando a Índia e aconselha seus clientes indianos a retirar seus fundos até o final de abril, devido a obstáculos regulatórios locais.

Índia combate à lavagem de dinheiro

A Índia integrou as criptomoedas em sua estrutura de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo em 2023, levando a uma reavaliação no setor de criptoativos. O problema levou o governo indiano a expulsar vários aplicativos de criptomoedas das plataformas digitais, incluindo gigantes como Binance e Kraken. Mas a OKX não foi explicitamente mencionada pela Unidade de Inteligência Financeira (FIU).

As políticas tributárias rigorosas da Índia sobre transações de criptomoedas representaram desafios adicionais, incluindo um imposto de 30% sobre os ganhos. Também é feita uma dedução de 1% em cada transação. 

A demanda por verificações abrangentes do tipo “conheça seu cliente” (KYC) sobrecarregou ainda mais os recursos operacionais das plataformas globais de criptomoedas.

Em resumo, a revisão regulatória da Estônia e a saída da OKX da Índia refletem a complexidade e a evolução contínua do cenário regulatório das criptomoedas em nível global. 

Portanto, essas mudanças impactam diretamente as empresas e investidores no setor, exigindo adaptação constante às novas exigências do mercado.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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