Na última segunda-feira (11), o Banco Central transmitiu mais uma live, em que abordou a temática da regulação do mercado de criptoativos. Em meios às questões, também tratou da separação patrimonial entre empresas custodiantes de criptoativos e seus clientes. Confira mais detalhes sobre esta e outras novidades recentes relacionadas ao mercado digital no texto abaixo.
Em meio às perguntas da última live do Banco Central, um dos espectadores questionou os representantes da instituição se “o novo regramento abarca o ponto referente à necessidade de se exigir das empresas custodiantes de criptoativos a exigência da separação entre ativos próprios e ativos de clientes…”
Respondendo à questão, Antonio Marcos Guimarães, consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, ressaltou a importância do ponto indagado e destacou que a segregação patrimonial não foi prevista na Lei 14.478.
“Existem projetos de lei no Congresso que tem total apoio do Banco Central tentando corrigir… eu vou chamar essa pequena falha… mas que pode ter um impacto muito relevante na segurança jurídica dos ativos que estão ali armazenados”, afirmou Antonio.
Ele ainda informou que algumas medidas protetivas ainda estão entre os planos da instituição, como exigir a separação das carteiras com os criptoativos dos investidores das carteiras que armazenam os criptoativos da empresa custodiante.
Outra possível medida seria exigir das Vasps contas de pagamento, ao invés de contas gráficas. Conforme explicou Antonio, as contas de pagamento são reguladas pela Lei 12.865, que já prevê segregação patrimonial.
Entre outras informações da live, foi confirmado que haverão duas consultas públicas no que diz respeito ao trabalho de regulamentação do mercado de criptoativos.
Dicionário
As discussões sobre o mercado digital estão em alta e, recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lançaram um dicionário cripto com mais de 200 verbetes relacionados a diferentes temas, como criptomoedas e tokenização.
Uma pesquisa encomendada pelo Movimento Inovação Digital (MID) e conduzida pela PwC também captou informações sobre as visões de 48 empresas de diferentes setores do Brasil sobre tecnologias que estão em alta na atualidade, como a Blockchain e a Inteligência Artificial. Os dados foram divulgados no documento “Universo Blockchain – guia de estudo sobre o uso da tecnologia no Brasil”.
