O mercado digital está sempre se movimentando, seja no que diz respeito a negócios, regulamentação ou outros tópicos. Assim, as notícias de destaque também surgem com frequência para o público. Leia este texto e relembre algumas das notícias que marcaram o mercado digital recentemente.
Declaração de Criptomoedas
A Receita Federal comunicou ao público que a declaração de criptomoedas passará por uma mudança a partir do dia 1º de janeiro de 2024, com um aumento no campo numérico da declaração. Assim, será exigido o preenchimento da vírgula, separando a parte inteira e a parte não inteira.
“Tendo em vista o surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, cujas transações envolvem, em muitos casos, trilhões de unidades, verificou-se a necessidade de alterar o leiaute da referida obrigação acessória, para facilitar tanto o reporte de informações por parte dos contribuintes, como o seu processamento.”
SEC
Nesta sexta-feira (22), o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, compartilhou um vídeo de sua participação no programa Crypto World do canal norte-americano CNBC.
Tanto no vídeo quanto na legenda da postagem, ele indicou que muitas pessoas não seguem o compliance no cenário cripto.
“Há muita inconformidade no espaço criptográfico. Isso mina a confiança quando tantas pessoas foram prejudicadas e tudo o que podem fazer é entrar na fila do tribunal de falências. Além disso, isso pode dificultar a concorrência dos atores de boa-fé.”, afirmou Gensler.
Fundação Cardano
A Fundação Cardano e a Petrobras fecharam uma parceria e com isso, funcionários da estatal nacional vão receber conteúdo educativo relacionado à temática do Blockchain.
O conteúdo poderá ser acessado pelos funcionários por meio da Universidade Petrobras.
Consulta Pública
Definido como instituição reguladora de prestadoras de serviços de ativos virtuais no país, o Banco Central deu início a uma Consulta Pública para ajudar a elaborar um arcabouço regulatório nessa função.
” … aumentar a eficiência, a segurança e o desenvolvimento do mercado de prestação de serviços de ativos virtuais no país, mediante a construção de um arcabouço regulatório adequado para a atuação das prestadoras de serviços de ativos virtuais, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.478, de 2022.”
A Consulta seguirá até o dia 31 de janeiro de 2024. Interessados podem descobrir mais detalhes e participar da Consulta por meio do site do BC.
