Os últimos dias tem sido marcados pela movimentação de grandes instituições no processo de estabelecer a regulamentação e as bases para lidar com os serviços de ativo digitais e mundos virtuais. Neste texto, você vai relembrar os principais anúncios.
Comissão Europeia
No dia 11 de julho, a Comissão Europeia fez uma publicação em seu site para anunciar detalhes sobre a sua estratégia relacionada a Web 4.0 e aos mundos virtuais.
Ao divulgar a novidade, a Comissão reforçou a importância da digitalização para a econômia da Europa. Em seu texto, o órgão informa que o mercado global de mundos virtuais vai crescer para o valor de € 800 bilhões em 2030.
Em sua estratégia, a Comissão Europeia vai tomar como base objetivos estabelecidos pelo programa de políticas da Década Digital, além de 4 pilares: Habilidades, Negócios, Serviços Públicos e Infraestrutura.
Confira mais detalhes sobre a estratégia na página oficial da Comissão.
Framework
No dia 17 de julho, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) compartilhou em seu site um Framework Regulatório de atividades envolvendo criptoativos.
“O FSB está finalizando sua estrutura regulatória global para atividades de criptoativos para promover a abrangência e a consistência internacional das abordagens regulatórias e de supervisão”, explicou o Conselho em sua publicação.
O FSB também ressaltou que as suas recomendações, divididas em dois conjuntos, “não cobrem de forma abrangente todas as categorias de risco específicas relacionadas às atividades de criptoativos”.
Confira a página da publicação com o pdf do framework clicando aqui.
Banco Central
O cenário nacional também foi marcado pela movimentação de uma grande instituição. Na última terça-feira (18), o Banco Central anunciou que está preparando Editais de Consulta Pública que serão lançados ainda neste semestre para obter opiniões de especialistas e do público geral sobre a regulamentação de serviços de ativos digitais no país.
O Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, deu ao BC a competência para atuar como regulador desses serviços a nível nacional.
O Banco Central também ressaltou que serão necessários esforços transversais de diferentes instituições reguladoras e que será preciso prestar atenção a alguns princípios: Livre iniciativa, Livre concorrência, Proteção e defesa de consumidores e usuários.
Confira a publicação completa neste link.
