sexta-feira, maio 24, 2024
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Relembre movimentações recentes de instituições sobre ativos digitais e mundos virtuais

O tema regulamentação está em alta nos últimos dias.

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Os últimos dias tem sido marcados pela movimentação de grandes instituições no processo de estabelecer a regulamentação e as bases para lidar com os serviços de ativo digitais e mundos virtuais. Neste texto, você vai relembrar os principais anúncios.

Comissão Europeia

No dia 11 de julho, a Comissão Europeia fez uma publicação em seu site para anunciar detalhes sobre a sua estratégia relacionada a Web 4.0 e aos mundos virtuais.

Ao divulgar a novidade, a Comissão reforçou a importância da digitalização para a econômia da Europa. Em seu texto, o órgão informa que o mercado global de mundos virtuais vai crescer para o valor de € 800 bilhões em 2030.

Em sua estratégia, a Comissão Europeia vai tomar como base objetivos estabelecidos pelo programa de políticas da Década Digital, além de 4 pilares: Habilidades, Negócios, Serviços Públicos e Infraestrutura.

Confira mais detalhes sobre a estratégia na página oficial da Comissão.

Framework

No dia 17 de julho, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) compartilhou em seu site um Framework Regulatório de atividades envolvendo criptoativos.

“O FSB está finalizando sua estrutura regulatória global para atividades de criptoativos para promover a abrangência e a consistência internacional das abordagens regulatórias e de supervisão”, explicou o Conselho em sua publicação.

O FSB também ressaltou que as suas recomendações, divididas em dois conjuntos, “não cobrem de forma abrangente todas as categorias de risco específicas relacionadas às atividades de criptoativos”.

Confira a página da publicação com o pdf do framework clicando aqui.

Banco Central

O cenário nacional também foi marcado pela movimentação de uma grande instituição. Na última terça-feira (18), o Banco Central anunciou que está preparando Editais de Consulta Pública que serão lançados ainda neste semestre para obter opiniões de especialistas e do público geral sobre a regulamentação de serviços de ativos digitais no país.

O Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, deu ao BC a competência para atuar como regulador desses serviços a nível nacional.

O Banco Central também ressaltou que serão necessários esforços transversais de diferentes instituições reguladoras e que será preciso prestar atenção a alguns princípios: Livre iniciativa, Livre concorrência, Proteção e defesa de consumidores e usuários.

Confira a publicação completa neste link.

Pedro Fonseca
Pedro Fonseca
Jornalista formado pela UNESP-Bauru (2016-2019), com MBA em Negócios Digitais pela USP Esalq (2022-2024). Possui experiência como assessor de comunicação, assessor de imprensa, redator e locutor. Já atuou em iniciativa social e em agência de comunicação, lidando com empresas e personas das áreas de saúde, autodesenvolvimento, tecnologia, empreendedorismo, entre outras.
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