quinta-feira, junho 13, 2024
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Senado americano revoga regra de criptomoedas da SEC sobre bancos

A maioria dos legisladores no Senado dos EUA aprovou uma resolução conjunta pedindo à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para derrubar uma regra controversa sobre as criptomoedas. Essa regra exigia que os bancos mantivessem os ativos digitais dos clientes em seus balanços, uma medida criticada por muitos como um obstáculo à inovação.

Senadores anulam regra da SEC para as criptomoedas

Em uma votação decisiva de 60 a 38 na última quinta-feira (16), os senadores dos EUA aprovaram a H.J.Res. 109, uma resolução que anula a regra da SEC. “O resultado, uma impressionante votação de 60 ‘Sim’ na votação do Senado. Portanto, isso envia um sinal forte de que ambas as casas do Congresso, independentemente da divisão política, claramente desaprovam esta regra.” – declarou a Blockchain Association.

No entanto, antes da aprovação da resolução na Câmara dos Representantes dos EUA, Biden já havia expressado sua intenção de vetar o projeto de lei. Ele argumentou que o veto é necessário para “proteger os investidores nos mercados de criptomoedas e salvaguardar o sistema financeiro em geral”. 

Mas se Biden fosse vetar a legislação, ela retornaria ao Congresso e teria que ser feita uma nova votação de dois terços novamente. A Blockchain Association criticou a ameaça de veto de Biden, argumentando que nega a crescente conscientização do público sobre a importância das criptomoedas. 

Uma rara movimentação bipartidária se manifestou na votação do Senado dos EUA, que tem uma divisão de 51-49 a favor dos democratas. A senadora Cynthia Lummis destacou que, nesta sessão do Congresso, pela primeira vez, aprovou-se uma “legislação autônoma de criptomoedas”. 

Então, o representante Mike Flood, que patrocinou a resolução, insistiu que Biden reconsiderasse sua intenção de veto, citando a “oposição avassaladora” à regra da SEC.

Em resumo, a resolução conjunta pode ser um indicador para um projeto de lei de criptomoedas diferente, o Ato de Inovação Financeira e Tecnológica para o Século 21. 

Em julho de 2023, o comitê aprovou uma legislação que define os papéis da SEC e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities na regulamentação de ativos digitais. 

A Câmara planeja introduzir a legislação para votação em plenário em maio.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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